CONTRATO DE
ARRENDAMENTO DE PASTO
ARRENDADOR: ........... (nome,
endereço, identidade, CPF)
ARRENDATÁRIO: ................
(nome, endereço, identidade, CPF)
Pelo presente instrumento os
signatários acima concordam entre si a estipulação de contrato, que se regerá
pelas seguintes cláusulas:
1. O ARRENDADOR, proprietário do
imóvel rural denominado (fazenda, pasto)......................, localizado
no município de ........................................., inscrito no INCRA
sob nº ..........., por este
particular instrumento, arrenda ao ARRENDATÁRIO
o referido imóvel.
2. Constitui objeto do presente contrato uma porção de
terra com uma área de aproximadamente
............................................... alqueires do imóvel descrito na
cláusula primeira, que serão utilizados pelo ARRENDATÁRIO no que poderá
EMPASTAR/ENGORDAR até (especificar
nº) .................... bois magros para engorda.
3. O prazo do presente contrato de ARRENDAMENTO de pasto
é de..................anos, sendo o início a partir da data da assinatura do
presente contrato e seu término em ...../...../....., ocasião em que o
ARRENDATÁRIO se compromete a restituir o pasto ao ARRENDADOR, independentemente
de quaisquer avisos ou notificações.
3.1. Este contrato poderá ser prorrogado por mais...............
anos, desde que, ambas as partes, estejam de pleno acordo, e que esta hipótese
seja verificada no mínimo 6 (seis) meses antes do término do presente contrato,
entretanto as condições, aqui previstas poderão ser mantidas ou alteradas
durante o prazo da prorrogação.
4. O valor do arrendamento ajustado entre as partes é de
R$ ......... (....................... reais) ....... (estipular o período
mensal, semestral, anual), e será reajustado anualmente, de acordo com a
variação do Índice ................, ou de acordo com as normas legais que
vigorarem na época.
4.1 O pagamento do arrendamento será feito na ...............................(estipular
o local), nesta cidade, até ..............(estipular vencimento),
sob pena de incorrer ao arrendatário, multa de 2% (dois por cento) sobre o
valor do arrendamento (estipular o período mensal, semestral, anual),
mais correção monetária e juros de mora pelo período em atraso.
5. O imóvel ora arrendado destina-se exclusivamente à
criação de animais (pastagem), não podendo de forma alguma o ARRENDATÁRIO
alterar a destinação do presente contrato.
6. O ARRENDATÁRIO percorreu a área objeto do presente
contrato e a reconheceu em condições aptas para engorda, bem como em perfeito
estado de conservação as cercas que protegem a área alugada.
7. A conservação do pasto correrá por conta do
ARRENDATÁRIO, assim como outras despesas que se fizerem necessárias; como os
medicamentos, vacinas e tudo o que implique no tratamento do gado, desobrigando
desta forma o ARRENDADOR de qualquer despesa.
8. Dos trabalhos de terceiros executados no
arrendamento, caberá toda responsabilidade ao ARRENDATÁRIO, não tendo o
ARRENDADOR ou mesmo a propriedade, que responder por eventuais direitos
reclamados, quer trabalhistas, acidentais ou de qualquer outro.
9. O ARRENDADOR não se responsabiliza por eventuais
prejuízos ocasionados por animais soltos, perdas ou extravio de reses, nem pelo
risco de fogo nas pastagens, ficando ainda o ARRENDATÁRIO obrigado a fornecer
ajuda no combate ou recuperação do ocasionado nas terras objeto deste
ARRENDAMENTO.
10. Caso o presente contrato não seja prorrogado, o
ARRENDATÁRIO se obriga a desocupar a área arrendada dentro do prazo
estabelecido, incorrendo em uma multa de R$................ (.......................
reais) por dia de atraso na retirada do gado, sem direito de retenção do imóvel
por qualquer benfeitoria que por ventura haja realizado.
11. O ARRENDATÁRIO se obriga a conservar os recursos
naturais existentes no imóvel. Devolvido o imóvel o arrendatário deverá fazê-lo
de forma livre e desimpedido de pessoas e outros.
12. As partes elegem o foro da Comarca em .............
para decidir qualquer questão judicial decorrente deste contrato, renunciando a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem ARRENDADOR e ARRENDATÁRIO de pleno acordo
com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas
testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, na presença de duas
testemunhas, destinando-se uma via para cada uma das partes.
Local e data:
_______________________ _______________________
ARRENDADOR ARRENDATÁRIO
Testemunhas:
1. _______________________ 2. ____________________
Nome: Nome:
RG: RG:
