CONTRATO
DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em
.........., na Rua .........., nº ..., bairro .........., Estado ..........,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº .........., neste ato representada pelo seu
administrador .........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ......
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº
.........., residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro
.........., Cep .........., Cidade .........., no Estado ..........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado
o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte
da Banda .........., neste ato representada por seu empresário, o CONTRATADO,
ao público presente na casa de shows .........., situada à Rua .........., nº
.........., bairro .........., Cep .........., no Estado .........., de
propriedade da CONTRATANTE, no dia .........., às .......... horas.
DA DURAÇÃO DO SHOW
2. O show terá duração de .......... horas, com início ás
...... e com intervalos de ..... minutos a cada ........ minutos de
apresentação ininterrupta.
3. Caso a Banda ultrapasse o tempo estabelecido na cláusula
anterior, será de sua inteira responsabilidade, não existindo nenhum acréscimo
ao pagamento a ser efetuado pelo CONTRATADO.
DO REPERTÓRIO
4. O repertório musical a ser apresentado no dia do show será escolhido
a critério do CONTRATADO, ficando impossibilitada à CONTRATANTEopor-se à escolha das músicas, podendo somente a CONTRATANTE dar
sugestões sobre o repertório, mas sem vinculação de aceitação pelo CONTRATADO.
DOS EQUIPAMENTOS
5. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento necessário para a realização
do show, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições
fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos ..........; são elas:
.......... (descrever as condições adequadas)
DAS DESPESAS
6. As despesas com alvarás, multas e direitos autorais das entidades
arrecadadoras serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.
7. Diante da necessidade de viagem da Banda ..........
e do CONTRATADO para a apresentação do show, ficam as despesas com
transporte, refeições e hospedagem sobre responsabilidade da CONTRATANTE.
DA CONSUMAÇÃO
8. A consumação do CONTRATADO e da banda durante o show correrá
por conta da CONTRATANTE, até o limite de R$ .......... (....reais).
Parágrafo único. Caso consumam valor superior ao estipulado,
correrá por conta do CONTRATADO.
DAS CONDIÇÕES
9. A CONTRATANTE compromete-se a oferecer as seguintes
condições fundamentais para a realização do show: policiamento, segurança,
palco e suprimento de energia elétrica condizentes com o equipamento,
responsabilizando-se por qualquer risco que possa expor a terceiros.
10. Este contrato não é passível de transferência por
nenhuma das partes contratantes a outra empresa ou clube.
DO PAGAMENTO
11. A CONTRATANTE se compromete a pagar a quantia de R$
.......... (....reais) ao CONTRATADO, no dia .........., em
contraprestação à apresentação musical da Banda ...........
VEDAÇÕES
12. O CONTRATADO se compromete a não utilizar
qualquer técnica de apresentação que utilize pirotecnia (fogos de artifício,
sinalizadores ou assemelhados), visando a máxima segurança do público.
DA RESCISÃO
13. O presente contrato será rescindo caso uma
das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
14. Caso ocorra algum impedimento à realização
do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar
outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto
nos preparativos.
DA MULTA
15.A parte que
der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de R$ ...........
(..... reais).
DO FORO
16. Para dirimir quaisquer controvérsias
oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ..........
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
________
Nota: Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593
a 609 do Novo Código Civil.
