NOME DA EMPRESA
CNPJ ............
..... ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
...................(nome completo do sócio),
nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de
nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu
número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como
identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de
identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira
Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97),
domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito,
município, Unidade Federativa e CEP) e
.............................................. (nome,
etc.);
únicos sócios da ........................... Ltda.,
com sede na .................................................... (endereço
completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito,
município, Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial
de ..........(estado), sob o NIRE ..................................... e
inscrita no CNPJ sob o nº ......................... resolvem, promover
alteração do contrato social, nos seguintes termos:
CLÁUSULA
1ª - Aprovar a proposta de incorporação total do patrimônio líquido
contábil da sociedade ...... LTDA. (denominação social da empresa incorporada), CNPJ ......... nos termos do
Protocolo (documento número 01) no valor de R$ ......... (.......... reais),
nas bases ali mencionadas, sem quaisquer restrições.
CLÁUSULA
2ª: Aprovar, sem restrições, o projeto de reforma do ato
constitutivo da empresa incorporadora (documento número 02) ......... LTDA. (denominação social da empresa incorporadora), CNPJ ........., que passará
a vigorar a partir desta data.
CLÁUSULA 3ª -
Aprovar, sem restrições, a indicação dos seguintes peritos para procederem a
avaliação do patrimônio líquido incorporado:
(indicar 3 peritos que
assinarão o respectivo laudo, informando nome completo, qualificação, estado
civil, nacionalidade, residência, número de identidade e CPF), além da
inscrição no CRC respectivo (no caso de avaliação a valor contábil), ou CREA,
no caso de avaliação a valores de mercado).
CLÁUSULA 4ª - Os
peritos previamente cientificados de suas escolhas, apresentaram de imediato o
Laudo de Avaliação (documento número 3), elaborado com base no valor contábil
em balanço ajustado de ..... de ....... de ......, que após lido e feitas as
indagações necessárias, foi aprovado sem quaisquer restrições pelos sócios.
CLÁUSULA 5ª - Face a
aprovação dos documentos, relativos á incorporação, foi considerado incorporado
o patrimônio líquido total da sociedade ........ LTDA (denominação social da
sociedade incorporada), CNPJ .........., em R$ ......... (....... reais),
sem quaisquer restrições.
CLÁUSULA 6a -
Declara-se extinta a incorporada .......... LTDA. (denominação social da
sociedade incorporada), CNPJ .........
Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o
presente instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas
abaixo.
Local e
data:
_____________________________
Assinaturas
dos sócios
Testemunhas:
1ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
Anexar
á alteração contratual:
Documento
1 – Protocolo de Incorporação (Incorporadora)
Documento
2 – Projeto de Reforma do Contrato Social (Incorporadora)
Documento
3 – Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido (Incorporada)
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